A Linguagem Do Direito Penal Tirant Emporio Do Di
Breve resenha - É de conhecimento geral entre aqueles mais afetos ao desenvolvimento do Direito penal que a linha mais promissora para a promoção de avanços teóricos e práticos no sistema de controle ...
Arquivos Da Resistencia - Ensaios E Anais Do Vii Seminario Nacional Do Ibadpp Tirant Emporio Do Di
O Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP) é uma Associação de Professores, sem fins lucrativos e com propósitos científicos, fundada em março de 2011 a fim de se tornar uma representante...
Processo Penal E Democracia Tirant Emporio Do Di
A presente obra procura apresentar ao leitor novas perspectivas acerca do Processo Penal levando em conta o Estado Democrático de Direito, sob a visão de operadores nativos, aliando a experiência prát...
Subjetividade E Imparcialidade No Processo Penal Tirant Emporio Do Di
Breve resenha - O presente estudo aborda a imparcialidade no contexto do processo penal brasileiro, desvelando a contradição existente entre "princípio supremo do processo" e a ausência de condições p...
Estudos Criticos Sobre O Processo Penal Brasileiro E Outros Ensaios - Volume 4 Tirant Emporio Do Di
Estudos Críticos Sobre o Processo Penal Brasileiro e Outros Ensaios Livro 4.
Introducao Ao Direito Processual Penal Tirant Emporio Do Di
“Sylvio, enfim, conseguiu reunir aquilo que a dogmática processual penal crítica, aparentemente, havia produzido de melhor e, com isso, articulou os fundamentos do direito processual penal de forma di...
Experiencias E Desafios No Ambito Da Seguranca Publica, Da Criminalidade E Da Violencia - Volume 9 Tirant Emporio Do Di
Experiências e Desafios no Âmbito da Segurança Pública, da Criminalidade e da Violência, volume 9.
Processo Penal - Parte Especial Juspodivm
LEITOR ENCONTRARÁ: - Questões de concursos - Quadros de ATENÇÃO com partes importantes destacadas pelo autor - Farta jurisprudência do STF e STJ - Diversas tabelas, esquemas e gráficos - Palavras-cha...
Processo Penal - Parte Geral Juspodivm
LEITOR ENCONTRARÁ: - Questões de concursos (objetivas, subjetivas e orais) - Quadros de ATENÇÃO com partes importantes destacadas pelo autor - Farta jurisprudência do STF e STJ - Diversas tabelas, es...
Fundamentos Do Justo Processo Penal Convencional - As Garantias Processuais E O Valor Instrumental Do Devido Processo Dplacido
A obra parte de novo referencial teórico para expor de que modo a justiça da decisão está compreendida pela cláusula de justiça processual (devido processo). Abordando os fundamentos do processo penal...
Oralidade E Processo Penal Dplacido
A obra apresenta um exame crítico da oralidade e as razões que justificam sua adoção no processo penal atual. O modelo oral de processo interage com o devido processo legal e potencializa diversos dir...
Processo Penal - Edicao Revista, Ampliada E Atualizada Com O Pacote Anticrime Dplacido
O processo penal brasileiro, nos dias atuais, vive um momento de grande instabilidade, ou até mesmo, vale dizer, de grande “retrocesso”. Não é incomum encontrarmos discursos, na grande massa popular, ...
Introducao A Pratica Na Execucao Penal Dplacido
A presente obra foi elaborada com o intuito de contribuir para a formação dos atuais e futuros profissionais do Direito para que possam exercer uma atuação defensiva em sede de execução penal. O livro...
Direito Processual Penal Coletivo - A Tutela Penal Dos Bens Juridicos Coletivos - Direitos Ou Interesses Difusos, Coletivos E Individuais Homogeneos Dplacido
O livro traz uma nova e inédita concepção sobre a tutela material penal coletiva e a tutela processual penal coletiva, voltadas propriamente para os bens jurídico-penais coletivos em sentido amplo (di...
Manual Da Sentenca Penal Condenatoria Dplacido
A sentença penal é o ato pelo qual o Juiz decide o destino do réu. Firme em um juízo de certeza plena que reflete o respeito à não culpabilidade, a sentença penal condenatória impõe ao Magistrado a fu...
Aplicacao Da Pena E O Problema Da Discricionariedade Judicial Juspodivm
OR QUE ESCOLHER O LIVRO APLICAÇÃO DA PENA E O PROBLEMA DA DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL? O trabalho, neste momento socializado aos acadêmicos e operadores do direito, é uma importante e inovadora contri...
Percepcao Dos Aspectos Analiticos Do Delito Na Atuacao Concreta Do Delegado De Policia Juspodivm
Conforme o Pacote Anticrime POR QUE ESCOLHER O LIVRO PERCEPÇÃO DOS ASPECTOS ANALÍTICOS DO DELITO NA ATUAÇÃO CONCRETA DO DELEGADO DE POLÍCIA? Nesta obra são analisadas questões relevantes envolvendo as...
Principios Do Processo Penal - Teoria, Jurisprudencia E Direito Internacional Juspodivm
De acordo com o Pacote Anticrime INCLUI: - Jurisprudência atualizada (STF e STJ) envolvendo os princípios - Repercussões do Direito Internacional POR QUE ESCOLHER O LIVRO PRINCÍPIOS DO PROCESSO PENAL ...
Codigo De Processo Penal Para Concursos Juspodivm
O LEITOR ENCONTRARÁ: - Doutrina - Jurisprudência - Questões de Concursos CONHEÇA A COLEÇÃO CÓDIGOS E CONSTITUIÇÃO PARA CONCURSOS: A coleção Códigos e Constituição para Concursos foi pensada para auxil...
Fake News E Eleicoes - O Guia Definitivo Juspodivm
O LEITOR ENCONTRARÁ: - Aplicação da investigação criminal tecnológica no enfrentamento da desinformação e na remoção de conteúdo. - Orientações e procedimentos para cidadãos comuns, policiais e advoga...
Manual De Execucao Penal - Teoria E Pratica Juspodivm
O LEITOR ENCONTRARÁ: - Modelos de peças processuais de execução penal - Dicas práticas - Novos julgados dos tribunais superiores - Enunciados da I Jornada de Direito e Processo Penal do Conselho da Ju...
Processo Penal Para Carreiras Policiais - 6ª Ed Juspodivm
Conforme o Pacote Anticrime POR QUE ESCOLHER O LIVRO PROCESSO PENAL PARA CARREIRAS POLICIAIS? O presente trabalho se destina a alunos do curso de direito, aspirantes ao cargo de delegado e pro...
Codigo De Processo Penal E Lei De Execucao Penal Comentados - Artigo Por Artigo Juspodivm
Atualização de comentários ao Pacote Anticrime após análise dos vetos em 21/04/21 e sua redação final O LEITOR ENCONTRARÁ: - Crimes introduzidos pela nova Lei de Licitações CONFORME: - Lei 14.133/2021...
Processo Penal- 9ª Ed. Revista Dos Tribunai
Este livro trata do programa de Direito Processual Penal, o conteúdo é exposto de forma direta e em linguagem acessível. Quando necessário, são dados exemplos para facilitar a compreensão da matéria. ...
Dialogos Sobre O Processo Penal Juspodivm
O LEITOR ENCONTRARÁ: - Capítulo Exclusivo com comentários aos reflexos da Lei Anticrime no Processo Penal - Investigação Criminal - Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) - Ação Penal - Jurisdição e Co...
Primeira Licao Sobre A Justica Penal Tirant Emporio Do Di
Trata-se da tradução de um dos livros da coleção “Primeira Lição” [Prima lezione] da editora italiana Laterza [Editori Laterza], o Prima le- zione sulla giustizia penale, traduzido por Primeira liç...
Processo Penal Contemporaneo Em Debate - Volume 6 - Lei Anticrime Tirant Emporio Do Di
Primar por um direito processual penal comprometido com a ciência e a criticidade demanda constante estudo e aprimoramento. Ao passo que a sociedade incorpora novas dinâmicas, dispositivos e até mesmo...
Teoria E Pratica De Processo Penal E Execucao Penal - 7ª Ed Rideel
A obra de Aniello Miranda Aufiero, Teoria e Prática de Processo Penal, destinada à preparação para os Exames de Ordem, aborda, com precisão objetiva, os principais temas do Direito Processual Penal,...
Standards De Prova E Duvida Razoavel No Processo Penal Livraria Do Advogado
O livro expõe um abrangente exame do conceito e da aplicabilidade do standard probatório anglo-saxão "proof beyond a reasonable doubt" (prova além da dúvida razoável) no Processo Penal brasileiro. Par...
Processo Penal - Conceito, Fundamentos E Principios Tirant Emporio Do Di
“Os limites impostos a qualquer liberdade - dizia-nos Karl Popper - são sempre problemáticos e uma questão de experiência”, mas nenhum limite é tão problemático quanto os que encontramos no processo ...
Curso De Processo Penal Juspodivm
POR QUE ESCOLHER O CURSO DE PROCESSO PENAL? Esta obra é um trabalho essencialmente doutrinário, no sentido de propor um confronto entre as possíveis leituras dos institutos e categorias do processo pe...
Investigacao Criminal Direta Pela Defesa Juspodivm
Contém comentários ao Projeto do Novo Código de Processo Penal CONFORME: - Análise da promulgação dos vetos ao Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019), na parte relativa à defesa obrigatória de agentes de ...